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Roteiro de Demonstração de Interoperabilidade

Este documento apresenta a estrutura de demonstração para Gerenciadoras de Consentimento e Ciência (GCC) comprovarem a interoperabilidade com os sistemas da SENATRAN, conforme previsto no Termo de Referência 116/2025, item 9.26.

📋 Objetivo da Demonstração

Comprovar a capacidade técnica da GCC de integrar-se completamente aos sistemas da SENATRAN, operando todos os serviços disponíveis nas plataformas Credencia e PGCC.

🎯 Roteiros Especializados

A demonstração foi organizada em dois roteiros independentes e complementares:

📘 Roteiro 1: APIs Credencia

Foco: Credenciamento, Prospecção e Gestão de Vínculos

Operações demonstradas:
- ✅ Autenticação com certificado digital
- ✅ Consulta de usuários sem vínculo (prospecção)
- ✅ Consulta da situação do credenciamento dos usuários
- ✅ Vinculação de usuários à GCC
- ✅ Gestão completa de vínculos (consultar, atualizar contrato, desativar, reativar)
- ✅ Consulta de casos de uso e metadados

➡️ Acessar Roteiro Completo - APIs Credencia

📗 Roteiro 2: APIs PGCC

Foco: Consentimento, Hash JWT, Chaves e Webhooks

Operações demonstradas:
- ✅ Administração de chaves públicas RSA
- ✅ Gestão completa de consentimentos
- ✅ Geração e validação de hash JWT
- ✅ Configuração e recebimento de webhooks
- ✅ Fluxo integrado end-to-end

➡️ Acessar Roteiro Completo - APIs PGCC

📊 Resumo das APIs por Roteiro

Roteiro 1: APIs Credencia

  • API Credencia - Módulo GCC: 9 operações
  • Incluir vínculo (POST)
  • Listar vínculos (GET com filtros)
  • Consultar vínculo específico (GET)
  • Consultar caso de uso e anuentes (GET)
  • Atualizar contrato (PATCH)
  • Desativar vínculo (DELETE)
  • Reativar vínculo (PATCH)
  • Consultar usuários sem vínculo (GET)
  • Consultar solicitações por usuário (GET)

Roteiro 2: APIs PGCC

  • API PGCC - Consentimento: 8 operações
  • API PGCC - Hash JWT: 6 operações
  • API PGCC Admin - Chaves: 6 operações
  • API PGCC Admin - Webhooks: 10 operações
  • Fluxo Integrado: 1 cenário completo

Total de endpoints demonstrados: 40 operações

⚙️ Pré-requisitos Gerais

Antes da demonstração completa, a GCC deve:

✅ Possuir certificado e-CNPJ ou de equipamento válido (homologação ou produção)
✅ Ter solicitação de credenciamento autorizada e habilitada no Credencia
✅ Ter ambiente de teste configurado
✅ Ter chave privada RSA gerada
✅ Ter chave pública RSA cadastrada na PGCC
✅ Ter URL de webhook configurada e acessível
✅ Ter contrato de teste em PDF preparado

🎓 Ordem Recomendada de Execução

Para uma demonstração lógica e progressiva, recomenda-se:

  1. Primeiro: Roteiro APIs Credencia
  2. Estabelece a base: autenticação e vínculos

  3. Pré-requisito para operações na PGCC

  4. Depois: Roteiro APIs PGCC

  5. Requer vínculos ativos para demonstrar consentimentos
  6. Demonstra funcionalidades avançadas

⏱️ Visão Geral do Tempo

Roteiro Escopo Tempo Estimado
APIs Credencia Credenciamento, prospecção e vínculos ~1h 10min
APIs PGCC Consentimento, hash, chaves, webhooks ~3h 05min
Total Completo Todas as APIs ~4h 15min

Tempo adicional deve ser considerado para perguntas e esclarecimentos.

📌 Observações Importantes

⚠️ ATENÇÃO:

  • A demonstração será presencial em Brasília/DF, conforme item 9.26.2 do Termo de Referência 116/2025
  • É obrigatória a presença do preposto designado pelo proponente
  • Apoio remoto via videoconferência é facultado
  • O prazo para atendimento da convocação é de 60 dias
  • Não atendimento resulta em desclassificação

📚 Documentação Completa

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